





O Escritório
Surgiu em 1992 sob a denominação inicial de Miranda Rodriguez, Palavéri e Viana Advogados, passando posteriormente para Miranda Rodriguez e Palavéri Advogados.
Atua nas diversas áreas do Direito Público, privilegiando o relacionamento de absoluta confiança com seus clientes e parceiros, proporcionando-lhes atendimento diferenciado e personalizado.
Para exercer suas atividades, conta com a colaboração de corpo de profissionais, composto por duas dezenas de advogados e equipe administrativa capacitada, que oferece um trabalho de alta qualidade técnica, criativo e empreendedor, com soluções rápidas, eficazes e adequadas à realidade individual de cada cliente.
Bem por isso conta com colaboradores e parceiros especialistas nos mais respeitáveis escritórios do interior paulista e das principais capitais brasileiras.
Áreas de Atuação
Tribunais de Conta
Com estrutura adequada para a prestação de serviços jurídicos perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Tribunal de Contas do Estado do Paraná, Tribunal de Contas do Município de São Paulo e Tribunal de Contas da União, Palavéri Advogados conta com equipes de profissionais especialmente formadas para a defesa dos interesses de órgãos públicos, seus administradores e empresas.
Dividida em áreas (tomada de contas – contas anuais; licitações e contratos administrativos; terceiro setor; servidor público, auxílios e subvenções) as equipes se especializam nos posicionamentos mais atuais de cada Tribunal, permitindo garantir qualidade aos serviços prestados.
Nesse campo promove a elaboração de defesas, recursos e petições diversas, com o acompanhamento individualizado de cada processo, através de relatórios periódicos, buscando atingir resultados para o cliente.
Tribunais de Contas
Licitações e Contratos Públicos
Palavéri Advogados dispõe de equipe que vem desenvolvendo trabalhos reconhecidos nessa área, seja sob o aspecto doutrinário, consistente em livros e artigos escritos pelos seus integrantes, sócios e colaboradores, seja no patrocínio e consultoria a empresas em procedimentos licitatórios e de contratação com o poder público, com atuação em licitações de grande e médio porte nos mais diversos municípios e estados brasileiros.
Nesse campo patrocina, também, a defesa e assessoramento de órgãos públicos e seus administradores em processos judiciais e administrativos.
Promove, ainda, treinamentos a seus clientes(empresa), voltados especificamente a seus ramos de atuação.
Licitações e Contratos Públicos
Direito Municipal
O escritório Palavéri Advogados tem sua origem exatamente em trabalhos desenvolvidos nesse ramo do direito, no assessoramento e defesa dos interesses judiciais e administrativos de Municípios (Administração Direta e Indireta), Prefeitos e Vereadores.
Fiel à sua história, tem primado por desenvolver essa área de atuação, contando hoje com profissionais e parceiros com larga experiência, sendo que alguns de seus integrantes são sócios fundadores do Instituto Paulista de Gestão Municipal – IPGM.
Direito Municipal
Concessões e Parcerias
A atuação na área de licitações e contratos públicos, naturalmente levou Palavéri Advogados a desenvolver sua expertise nesse campo, tendo realizado nos últimos anos o assessoramento na definição da modelagem jurídica de concessões e parcerias público-privadas, com destaque para as áreas de: transporte coletivo, iluminação pública, saneamento básico (coleta e disposição final de resíduos, e fornecimento de água e tratamento de esgoto) e outras.
Hoje dispõe de profissionais, integrados à área de licitações e contratos administrativos, capacitados para atender às demandas de seus clientes.
Concessões e Parcerias
Terceiro Setor (OSCIP, OS E ONGS)
Nas últimas décadas, o terceiro setor assumiu papel de destaque, incrementando sua relação com o poder público, assumindo funções antes executadas por este.
Palavéri Advogados especializou-se na formatação dos relacionamentos do terceiro setor com o poder público, especialmente o municipal, promovendo hoje a defesa dos interesses envolvidos.
Terceiro Setor (OSCIP, OS E ONGS)
Ações Judiciais Públicas
Em vista da atuação predominante no Direito Público, Palavéri Advogados tem experiência, adquirida ao longo de toda a sua existência, na defesa de interesses de autoridades públicas (com destaque para Prefeitos, Secretários e Vereadores), órgãos públicos e empresas, em mandado de segurança, ação popular, ação civil pública, ação de improbidade e ação direta de inconstitucionalidade.
Essa atuação é atribuída ao setor contencioso do escritório, composto por equipe especializada, integrada também por correspondentes nas principais cidades do Estado de São Paulo, nas capitais, e em Brasília, permitindo um acompanhamento mais eficaz de todo o processo, garantindo ao cliente qualidade.
Ações Judiciais Públicas
Sócios
Marcelo Palavéri
Advogado especialista em Direito Municipal e atua na área a mais de 30 anos. Sócio fundador do escritório Palavéri Advogados e presidente do IPGM e possui diversos artigos e livros sobre licitações e contratos administrativos.
Marcelo Palavéri
Advogado, formado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP, especialista em Direito Municipal, sócio fundador do escritório Miranda Rodriguez, Palavéri e Viana Advogados, hoje Palavéri Advogados, foi consultor da CONAM por 25 (vinte e cinco) anos. Presidente do IPGM, é palestrante nas diversas questões do Direito Administrativo.
Autor dos livros “Os Municípios e a Lei de Responsabilidade Fiscal” (Conam – 2000), “O Município e as Licitações Públicas” (Juarez de Oliveira – 2003), “Pregão nas Licitações Municipais” (Del Rey – 2005) e “A Lei da Microempresa e as Licitações Públicas Municipais” (Conam – 2007 – 1ª edição abril de 2007 e segunda edição outubro de 2007), “Licitações Públicas – Comentários e Notas às Súmulas e à Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.”( 2009 – Ed. Fórum), dezenas de artigos publicados em revistas especializadas e do livro NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA MUNICÍPIOS, Volume I – Licitações e Volume II - contratos. Editora Mizuno.
OAB/SP: nº 114.164
E-mail: marcelopalaveri@palaveri.adv.br
Flávia Maria Palavéri
Advogada, mestre em direito processual civil. Sócia do escritório Palavéri Advogados e autora de artigos publicados em revistas especializadas, com destaque para a Revista dos Tribunais e Conam em Revista.
Flávia Maria Palavéri
Advogada graduada pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade de São Paulo – PUC/SP em 1995.
Mestre em Direito Processual Civil pela mesma universidade.
Professora assistente na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP - área de Direito Civil (1996 a 2001).
Sócia do escritório Palavéri Advogados, autora de artigos publicados em revistas especializadas, com destaque para a Revista dos Tribunais e Conam em Revista.
OAB/SP: nº 137.889
E-mail: flavia@palaveri.adv.br
Sócios
Marcelo Palavéri
Marcelo Palavéri
Advogado, formado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP, especialista em Direito Municipal, sócio fundador do escritório Miranda Rodriguez, Palavéri e Viana Advogados, hoje Palavéri Advogados, foi consultor da CONAM por 25 (vinte e cinco) anos. Presidente do IPGM, é palestrante nas diversas questões do Direito Administrativo.
Autor dos livros “Os Municípios e a Lei de Responsabilidade Fiscal” (Conam – 2000), “O Município e as Licitações Públicas” (Juarez de Oliveira – 2003), “Pregão nas Licitações Municipais” (Del Rey – 2005) e “A Lei da Microempresa e as Licitações Públicas Municipais” (Conam – 2007 – 1ª edição abril de 2007 e segunda edição outubro de 2007), “Licitações Públicas – Comentários e Notas às Súmulas e à Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.”( 2009 – Ed. Fórum), dezenas de artigos publicados em revistas especializadas e do livro NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA MUNICÍPIOS, Volume I – Licitações e Volume II - contratos. Editora Mizuno.
OAB/SP: nº 114.164
E-mail: marcelopalaveri@palaveri.adv.br
Flávia Maria Palavéri
Flávia Maria Palavéri
Advogada graduada pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade de São Paulo – PUC/SP em 1995.
Mestre em Direito Processual Civil pela mesma universidade.
Professora assistente na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP - área de Direito Civil (1996 a 2001).
Sócia do escritório Palavéri Advogados, autora de artigos publicados em revistas especializadas, com destaque para a Revista dos Tribunais e Conam em Revista.
OAB/SP: nº 137.889
E-mail: flavia@palaveri.adv.br
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