 |
Modificações da Lei Complementar 147/2014 - Licitações para Micro e Pequenas Empresas |
|
Guarda Mirim. Influxos das Regras do Menor Aprendiz |
|
Eleitoral. Revisão Geral. Melhoria Salarial de Carreiras Específicas |
|
Registro de Imóveis. Convênio com o Cartório de Registro de Imóveis. Recadastramento |
|
Câmara Municipal. Despesa com União de Vereadores |
|
Eleitoral - Beneficio Tributario - Isenção de taxa |
|
Eleitoral.Concessão de Direito Real de Uso. Distrito Industrial |
|
Bem Público. Uso por Particular |
|
Licitação. Ata de Registro de Preços |
|
Professor de Educação Física.Aposentadoria Especial |
|
Servidor. Adicional por Tempo de Serviço |
|
Licitação. Participação de Empresas do mesmo Grupo Econômico. Relações de Parentesco |
|
Eleitoral. Cidade Digital. Sessões de Cinema. Oferecimento à População pela Prefeitura |
|
Eleitoral. Implantação de Reforma Administrativa. Restrições Legais |
|
Tributário. Imunidade Recíproca. Sociedade de Economia Mista |
|
Câmara Municipal. Inscrição de Valores. Cessão dos Direitos Creditórios ao Executivo |
|
Precatórios |
|
Adiantamento |
|
Servidor Licença prêmio |